Termos e Condições de Uso
iagris.com
SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA
ROBERTO ANTUNES GONÇALVES MOREIRA LIMA
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições de Uso regulam a utilização da plataforma web/mobile iagris.com, de propriedade da empresa SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA, com sede na na Província de Luanda, Municipio de Luanda, Distrito Urbano de Neves Bendinha, Bairro Bairro Popular, rua Rua Lolê, Zona 12, casa n.º 58, e inscrita no NIF sob o nº 5001548654, e de propriedade de ROBERTO ANTUNES GONÇALVES MOREIRA LIMA.
A utilização da plataforma iagris.com implica a aceitação expressa e integral dos presentes Termos e Condições de Uso.
2. Definições
Para fins destes Termos e Condições de Uso, consideram-se:
- Plataforma iagris.com: plataforma web/mobile de propriedade da SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA, que oferece aos usuários a gestão otimizada da sua produção agrícola e pecuária.
- Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza a Plataforma iagris.com.
- Conta: cadastro do usuário na Plataforma iagris.com.
- Informações Pessoais: dados pessoais do usuário, tais como nome, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, etc.
- Conteúdo: informações, dados, textos, imagens, vídeos, áudios, etc., disponibilizados na Plataforma iagris.com.
3. Acesso à Plataforma
O acesso à Plataforma iagris.com é gratuito.
Para criar uma Conta na Plataforma, o usuário deverá fornecer as seguintes informações pessoais:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Data de nascimento.
Após a criação da Conta, o usuário receberá um e-mail de confirmação.
4. Utilização da Plataforma
O usuário poderá utilizar a Plataforma iagris.com para:
- Registrar e gerenciar sua produção agrícola e pecuária;
- Obter informações e dados sobre produção agrícola e pecuária;
- Interagir com outros usuários da Plataforma.
O usuário deverá utilizar a Plataforma iagris.com de forma lícita, respeitando os direitos de terceiros e as leis vigentes.
É vedado ao usuário:
- Utilizar a Plataforma iagris.com para fins comerciais ou lucrativos;
- Publicar ou transmitir informações ou conteúdo que sejam ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem os direitos de terceiros;
- Utilizar a Plataforma iagris.com para prejudicar ou causar danos a terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma iagris.com, incluindo os direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais, são de propriedade da SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA.
O usuário não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir ou realizar qualquer outra forma de utilização da Plataforma iagris.com sem a prévia autorização da SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA.
6. Responsabilidade
A SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados ao usuário ou a terceiros, decorrentes do uso da Plataforma iagris.com.
A SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Plataforma iagris.com.
7. Alterações aos Termos e Condições de Uso
A SUCO DIGITAL - CONSULTORIA E SERVIÇOS, (SU),LDA poderá alterar os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento.
As alterações serão publicadas na Plataforma iagris.com e entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.
8. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola.
9. Foro
Qualquer controvérsia ou disputa decorrente ou relacionada aos presentes Termos e Condições de Uso será submetida ao foro da Comarca de Luanda, Angola.